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Curso |
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Direito |
O CONTRAPONTO ENTRE O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA E O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA O DES. EMPRES |
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Direito |
A SUSPENSÃO DA CNH COMO FORMA DE IMPOSIÇÃO AO DEVEDOR PARA PAGAMENTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL |
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Direito |
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÕES DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA ANÁLISE SOB O CONFLITOS |
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Direito |
A TERCEIRIZAÇÃO E A POSSÍVEL FLEXIBILIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHO SOB A ÓTICA DA LEI. N° 13.429/2017 |
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Direito |
A INTEGRALIZAÇÃO DOS DEFICIENTES INTELECTUAIS NO MERCADO DE TRABALHO |
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Direito |
REVISTA ÍNTIMA PELO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UM CONFLITO COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
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Direito |
A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS BRASILEIRAS FRENTE AOS DIREITOS |
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Direito |
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: COM ENFOQUE EM AUXÍLIO-DOENÇA E INCAPACIDADE PERMANENTE |
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Direito |
AMICUS CURIAE: A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
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Direito |
APOSENTADORIA ESPECIAL SOB O REFLEXO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 |
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Direito |
PEDOFILIA E SEUS REFLEXOS NA TEORIA DA IMPUTABILIDADE PENAL |
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Direito |
PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS |
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Direito |
DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E A EFETIVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR |
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Direito |
SISTEMA PENITENCIÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
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Direito |
REFORMA TRABALHISTA QUANTO À CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL AUTÔNOMO: LEI 13.467/2017 |
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Direito |
AS IMPLICAÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA O CIDADÃO NO BRASIL COMO INFLUENCIADORA DA NECESSIDADE DE SUA REFORMA |
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Direito |
OS FUNDAMENTOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL |
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Direito |
MEDIAÇÃO: COMO FERRAMENTA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO RAMO IMOBILIÁRIO |
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Direito |
PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER: IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA |
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Direito |
A APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.683/12 NA LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL |
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Direito |
O MINIFUNDIO E OS IMPACTOS DECORRENTES DO NAO CUMPRIMENTO DA FUNCAO SOCIAL |
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Direito |
FLEXIBILIZAÇÃO DA NORMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM GOIÁS E SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
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Direito |
MATERNIDADE NO CÁRCERE: OS DESAFIOS DE SER MÃE NO SISTEMA PRISIONAL |
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Direito |
GARANTIAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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Direito |
CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO DIFERENCIAÇÃO, AFETAÇÃO E PREVENÇÃO |
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Direito |
A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSÍVEL MEIO DE PREVENIR A ALIENAÇÃO PARENTAL |
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Direito |
BREVE ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA/FILOSÓFICA DO CONCEITO DE PROPRIEDADE |
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Direito |
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE E A INIMPUTABILIDADE PENAL NO BRASIL |
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Direito |
PESSOA JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL |
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Direito |
INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - ESTUDO DE CASO: OPERAÇÃO LAVAJATO |
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Direito |
ASPECTOS HISTÓRICOS DA EVOLUÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL |
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Direito |
DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO FAMILIAR E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 12.015/2009 |
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Direito |
ABANDONO AFETIVO FAMILIAR: O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À INDENIZAÇÃO |
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Direito |
A CONTEMPORANEIDADE E O DIREITO DO TRABALHO: UBERIZAÇÃO E RELAÇÕES CONTRATUAIS |
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Direito |
FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: CONCEPÇÃO JURISPRUDÊNCIAL ANTE A AUSÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO JURÍDICA |
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Direito |
O MODERNO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL |
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Direito |
LEI N. 13.964 DE 2019: PRISÃO PREVENTIVA E JUIZ DE GARANTIA |
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Direito |
INQUÉRITO POLICIAL E SEU CARÁTER INQUISITIVO |
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Direito |
A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: REFLEXOS DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NO BRASIL |
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Direito |
ANÁLISE SOBRE O POSICIONAMENTO DO JUDICIÁRIO ACERCA DA LEI Nº. 12.381/2010 E SEUS EFEITOS |
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Direito |
AGROTÓXICOS: A VIOLAÇÃO DO DIREITO HUMANO A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA |
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Direito |
DO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PENALIDADES E MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
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Direito |
PSICOPATIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PENAL: A IMPUTABILIDADE ATRIBUÍDA AOS PSICOPATAS |
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Direito |
A LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA CONCRETIZAÇÃO DAS FINALIDADES DA PENA NA SOCIEDADE BRASILEIRA |
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Direito |
A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: |
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Direito |
A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E POLÍTICAS CRIMINAIS |
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Direito |
DESARMAMENTO AS ARMAS DE FOGO ALIMENTAM A VIOLÊNCIA? |
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Direito |
CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO |
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Direito |
O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO SEM PLANEJAMENTO: A OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E OS PRINCIPAIS EFEIT |
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Direito |
RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVO E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS |
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Direito |
USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS: A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS HIPOSSUFICIENTES NO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DA USUCAPI |
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Direito |
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR: ACIDENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EM |
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Direito |
OS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEMPOS DE COVID-19 |
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Direito |
A PEJOTIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS TRABALHISTAS AOS MICROEMPREENDEDORES DO RAMO DA BELEZA |
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Direito |
FUSÕES, AQUISIÇÕES E INCORPORAÇÕES DE EMPRESAS SOB A ÉDIGE DA LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEA |
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Direito |
A RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL EM DECORRENCIA DOS IMPACTOS OCASIONADOS PELOS ROMPIMENTOS DA BARRAGEM DE MINÉRIO EM |
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Direito |
AS SUCESSIVAS LEIS PENAIS NO TEMPO QUANTO À MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA BRANCA NO CRIME DE ROUBO |
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Direito |
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO |
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Direito |
A CONVENÇÃO DE PALERMO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: DISPOSITIVOS SOBRE O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS SEXUAI |
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Direito |
DA VISÃO QUANTO À TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO DIREITO TRABALHISTA |
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